Como devem ter percebido, para mim, a operação LEX vai ser outra mão cheia de nada.
O Pedro, com uma perspetiva até
diferente da minha, trouxe isso á evidência! Como é lógico há gente que pensa
(por ignorância ou má-fé) que o MP é a lei e que o que o MP acusa é a verdade
irrefutável.
Novidade: Não é! Tem de provar…
Mas sobre a justiça em Portugal a
análise é simples… Não há presunção de inocência, não há quem acusa tem de
provar… há BdC absolvido “viva a justiça; RP em julgamento “é uma vergonha”;
LFV acusado de querer receber dinheiro que pagou indevidamente a AT “é o pior
corrupto do mundo”.
Claro que como, durante estes anos, o Benfica teve na CS como “adeptos” gente como RGS, Vasco Mendonça, Adão e Silva, RAP, etc… nunca foi objetivo dessa gente defender o Benfica… e cada ataque a LFV foi visto como mais um passo de aproximação ás eleições do Benfica!
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Opinião de alguém que sabe o que
diz (Alexandre Guerreiro no twitter):
1 - Porque acredito que é
provável que Luís Filipe Vieira venha a ser absolvido do crime de recebimento
indevido de vantagem. Muita gente vai ficar desiludida com o que vai ler, mas
não quero saber. Digo o que acho, independentemente da pessoa ou caso que
avalio.
2- Ler os autos pode ser um
abre-olhos. O que se apresenta nas televisões e jornais surge sempre
descontextualizado e com o intuito puro de vender ou ganhar audiências. Quem
puder, leia a acusação e quem tiver experiência de justiça criminal que analise
o que lê.
(NM: A sério que a CS se dedica a
enganar tolos que depois acham que são os outros que comem gelados com a testa
e ficam sempre muito surpreendidos quando o que eles prognosticam nunca se
concretiza?)
3- Vamos aos factos: A 28 de Setembro
de 2011, Vieira e a mulher pagaram o imposto sobre as mais-valias e impugnaram
o pagamento. A 15 de Outubro de 2012, mais de um ano depois, o Director de
Finanças Adjunto de Lisboa rejeitou reclamação de Vieira e mulher.
(NM: O gajo controla tudo e nem
um diretor de finanças lhe faz o jeito?)
4- A 16 de Novembro de 2012,
Vieira e mulher apresentaram recurso hierárquico. Só em 2013 foi distribuído o
processo no Tribunal de Sintra. A 15 de Julho de 2015, Vieira apresentou as
alegações. Cerca de 3 anos depois de recorrer, portanto. Cinco anos depois de
recorrer...
5-... a 12 de Outubro de 2017,
Vieira apresenta requerimento com cópia de acórdão do STA noutro processo e que
lhe dá razão no seu. A 2 de Novembro de 2019, mais de 7 anos após Vieira
recorrer, o tribunal deu razão a Vieira. Saliento que a AT decidiu..
6-... não recorrer porque o
Governo emitiu directrizes gerais para todos os processos que a AT tiver,
apelando a que a AT não alimente litigância quando há decisões anteriores que
com elevado grau de probabilidade podem demonstrar que o Estado pode perder a
acção.
(NM: Ou seja… ganhou com o atraso
que, como se vai ver, tentou evitar)
7- Ora, Vieira falou do seu
processo com Rangel em 2016 e 2017... mais de 4 anos após ter apresentado
recurso para recuperar mais de 1,6M de euros que já tinha pagado à AT em 2011. Rangel
era conhecido por ser mediador ou facilitador de contactos e acesso...
(NM: 4 anos!!! Mas claro que como
sabemos os tugas são todos uns moralistas!)
8-... a informação privilegiada
sobre processos no seu tribunal e noutros. Na acusação, há vários contactos
recebidos por Rangel de inúmeras personalidades todos a quererem saber o ponto
de situação (não a quererem usar Rangel para influenciar o resultado)...
9-... há mensagens de Sandra Felgueiras
e até de Moita Flores - curiosamente, comentador da mesma empresa que Rangel
pôs em tribunal e tudo fez para prejudicar - a pedirem informações sobre
processos. Do que se vê dos autos, resulta que muita gente sabia que Rangel...
10-... tinha informações e
acessos privilegiados, mas só interferia nas decisões de casos muito concretos
na Relação, não em todos, e jamais fora dele. O que acontece quando se tem um
desembargador com esta disponibilidade e facilidade é que...
11-... as pessoas vêem que podem
ter interesse em mantê-lo por perto. "Pode dar jeito". E isso fará
com que Rangel tivesse privilégios no Benfica. E quando Vieira precisou, a
título pessoal, fez uso disso. Do que resulta da acusação, diria que é muito
provável que Vieira...
12-... quisesse que Rangel
soubesse informações sobre o estado do seu processo (Rangel até envia mensagem
apenas a indicar ponto de situação), mas se quisesse interferir no sentido da
decisão tê-lo-ia feito quando apresentou o recurso, em final de 2012...
13-... quando, segundo a própria
acusação, já se tinha reaproximado de Rangel. Ora, porque esperaria Vieira mais
de 4 anos para pedir ajuda a Rangel, quando a sentença podia ter vindo muito
mais cedo? Não faz sentido que quisesse interferir na decisão...
14-... mas que quisesse saber o
ponto de situação e pressionar para que o tribunal decidisse rapidamente.
Afinal, a justiça veio dar-lhe razão... 7 anos depois de ter recorrido
(bem-vindos à justiça portuguesa)! Até porque não é "agradável" ter
1,6M empatados.
(NM: É agradável sim… gente que
ficou incomodada por o Benfica não devolver no dia seguinte à declaração de
estado de emergência o valor dos REDPASS nunca se incomodaria por milhões!)
15- As comunicações entre Vieira
e Rangel foram claramente descontextualizadas por todos os que as publicaram
sem mais... e a serem tornadas públicas deviam ser sempre acompanhadas do
contexto respectivo. No final, Rangel recebeu inúmeros bilhetes e privilégios
durante..
(NM: Descontextualizadas… Hum…
conheço esse truque!)
16-... anos! Por exemplo, recebeu
bilhetes e viagens em 2014 para a final da Liga Europa em Turim e para a Liga
dos Campeões em Lisboa e Vieira nunca lhe falou no seu processo... só mais de
dois anos depois. Aliás, pelo meio, há até pedidos de bilhetes e convites
que...
(NM: Os mesmos que acham que LFV
é um incompetente aqui entram com a versão LFV jogador de xadrez 4d…)
17-... Vieira não satisfez o
pedido de Rangel - num, Rangel queixa-se de ter de pagar o mesmo que outros e
noutro o seu escrivão queixa-se de já não ter acesso aos bilhetes. Vieira andou
meses a tentar que Rangel arranjasse forma de resolver o processo de Sintra...
18-... mas resolvesse no sentido
de obter uma decisão "célere", não necessariamente uma decisão
favorável. Até porque o atraso na sua acção acabou por favorecê-lo e dar-lhe
razão e juros. E a acusação diz que há uma determinada altura em que se
acredita que o processo...
19-... foi arquivado.
Mas há aqui outro ponto
importante: se o plano seria aliciar Rangel a interferir na decisão e ao longo
da acusação se diz que Rangel disse inúmeras vezes que estava "a tratar do
assunto" e que "estava tudo controlado", se isto significa...
20-... que ia alterar a decisão e
tinha influência sobre a juíza, porque motivo a juíza do TAF Sintra não foi
constituída arguida, já que estaria "tudo controlado" com ela.
Curiosamente, o advogado de Vieira soube quem era a juíza titular do processo
porque foi disso...
21-... informado por Rogério
Alves.
Já após tudo isto, Rangel volta a
ser incluído num programa de viagem com a equipa e bilhetes para a tribuna
presidencial.... mas isto já havia sido dado anos antes das conversas sobre o
processo de Sintra.
22- No fim, repare-se que até a
acusação alega que o objetivo não era que Rangel interferisse no processo,
antes o acelerasse. E o que intriga nisto tudo é constatar que, no fim, Rangel
não obteve informações sobre o processo na qualidade de magistrado, como
exige...
(NM: Até a acusação reconhece!)
23-... o crime de recebimento
indevido de vantagem, mas na qualidade pessoal, porque, afinal, segundo a
acusação, pediu informações do processo à Conselheira Conceição Gomes...
"sua amiga pessoal".
Ora, se, como se admite,
Conceição Gomes não estranhou porque...
24-... querer obter informações
sobre o processo parecia algo normal e procurou obtê-las, pergunta-se porque
não está Conceição Gomes como arguida pela prática de um qualquer ilícito ou,
sequer, como testemunha da acusação! Conceição Gomes pedir informações sobre o
processo...
(NM: E-toupeira all over again…
acusa-se de um crime mas não se acusa os outros participantes do crime, caso
tivesse acontecido)
25-... não é ilícito e pediu-as a
uma juíza amiga com acesso à juíza Sintra. Mas Rangel pedir informações a C.
Gomes a título pessoal é crime? Dificilmente. Um dos elementos do tipo é
"no exercício das suas funções ou por causa delas". E LFV poderá ser
absolvido por isso.
(NM: Conclusão: a montanha vai parir um rato e será apenas mais um caso em que o MP acusa alguém de algo que não consegue provar… mas os do costume vão tentar passar como “está tudo minado”)
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O que está escrito é tão claro como a entrevista á RTP do advogado portista que disse que o E-toupeira valia zero porque não tinha uma única prova! Até o advogado súbdito de BdC já estreou o spin “acusação amiga”! Dass… esse conceito é tão esquisito… podem não acusar… mas acusam para ser “amigos”!
Ainda deixo de "bónus" a interpretação jornalística das sms da acusação. (por falar em interpretação jornalística… como está aquela treta dos jogadores do marítimo comprados? mas continuem a acreditar em tudo e a achar que os outros é que estão errados!)
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