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quarta-feira, 11 de setembro de 2019

E-toupeira: keep winning

O dia de hoje é um dos dias mais importantes na História e destino do Benfica… Sim, apesar de acreditar que o Benfica não cometeu nenhum crime acredito que a perceção pública é importante!


Segundo a TVI…
A SAD do Benfica vai esta quarta-feira ficar a saber, no âmbito do caso E-Toupeira, se segue ou não para julgamento. A TVI sabe que o acórdão do juiz desembargador Rui Teixeira no Tribunal da Relação de Lisboa é crítico ao facto de altos responsáveis do Benfica não terem sido acusados. Considera ainda que havia matéria para que o Ministério Público tivesse ido mais longe.
Recorde-se que a juíza Ana Peres rebentou com a acusação do Ministério Público e decidiu ilibar a SAD do Benfica de todos os crimes de que era acusada… o nosso resumo em E-Toupeira... Vergonha para o ministério publico!.

O Benfica "validou" a noticia com uma reação por parte dos advogados que representam a SAD neste caso.
Os advogados do Benfica argumentam: “Não podemos reagir a algo que não conhecemos e que não sabemos se existe. E muito estranhamos que, não tendo havido ainda sequer conferência de juízes naquele tribunal, que é a sede própria para decidir recursos, em coletivo, já possa ser conhecido e anunciado o teor de uma suposta decisão” (…) “se a notícia for verdadeira, então amanhã na conferência os senhores juízes decidirão o que já existe e já foi conhecido publicamente hoje, o que é institucionalmente pelo menos delicado e carece de explicação“. “Respeitamos as instituições e os Tribunais em qualquer caso, e concordemos ou não com as decisões e sejam elas favoráveis ou desfavoráveis aos interesses que defendemos e que julgamos justos e certos, mas não podemos deixar de muito estranhar esta notícia de hoje".

O tribunal da relação já decidiu: A SAD do Benfica não vai a julgamento no caso do e-Toupeira. Mantendo-se assim tudo aquilo que escrevemos anteriormente!

Segundo o Observador: "O tribunal superior considerou que as pessoas coletivas apenas podem ser responsabilizadas se o crime for cometido em seu nome e ou por pessoas que nela ocupem uma posição de liderança. Ou mesmo se este crime for cometido sob a égide de pessoas com posição de liderança — o que para o tribunal não é o caso do arguido Paulo Gonçalves, o assessor jurídico que será levado a julgamento no processo. Na ótica do juiz Rui Teixeira, que apreciou o caso, o assessor não foi mandatado pela SAD do Benfica para intervir nos processos que estariam pendentes em tribunal no âmbito das suas funções. Era assessor jurídico e não advogado do clube. Mais. Não se provou durante a investigação, sequer, que os corpos sociais da SAD tenham concordado com o que fez. Recorde-se que o próprio presidente do Benfica, Luís Filipe Vieira, nem sequer foi acusado. Ao que o Observador apurou, o tribunal diz mesmo que nem sequer foi investigado este conhecimento por partes dos responsáveis da SAD."

Reação do Benfica
A Sport Lisboa e Benfica – Futebol SAD ("Benfica SAD") e os seus mandatários tomaram hoje conhecimento do acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa que veio confirmar a decisão da Juiz de Instrução Criminal, no sentido de não pronunciar a Benfica SAD por todos os crimes de que vinha sendo acusada pelo Ministério Público no âmbito do processo vulgarmente conhecido por e-toupeira.

A decisão judicial de hoje é definitiva.

Recorda-se que desde a primeira hora – e em todas as investigações judiciais em que foi envolvida – a Benfica SAD e seus mandatários sempre manifestaram total confiança nas decisões da Justiça e sempre colaboraram com as instituições na descoberta da verdade, respeitando essas instituições e não comentando materialmente as decisões judiciais.

A Benfica SAD reafirma, como sempre o fez, a licitude dos seus atos e comportamentos, e reitera perante os seus sócios, adeptos e simpatizantes o compromisso de serenidade, confiança e determinação na defesa do seu bom-nome e na descoberta da verdade.

O conselho de administração da SL Benfica – Futebol SAD
João Medeiros
Paulo Saragoça da Matta
Rui Patrício

Lisboa, 11 de setembro de 2019.

Acordão
Segundo o Record:
O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) sustenta que "não foi demonstrado, nem investigado sequer", que a administração da SAD do Benfica tenha "querido a conduta" do seu antigo assessor jurídico Paulo Gonçalves, no âmbito do processo E-toupeira.
O acórdão sublinha que, "em parte alguma do inquérito se conclui que os corpos sociais da Benfica SAD, por ação ou omissão, concordaram ou anuíram à conduta do arguido" Paulo Gonçalves.
 Além disso, o TRL "entendeu que era necessário demonstrar, além de que o arguido [Paulo] Gonçalves agisse em nome da Benfica SAD, que a própria SAD quisesse a conduta".
 "Tal não foi demonstrado. Dos autos não resulta, porque não foi investigado sequer, que a estrutura dirigente da SAD, aquele que a pode vincular, haja de alguma forma querido a conduta do arguido [Paulo] Gonçalves", sustentam os juízes desembargadores.
A Relação de Lisboa acrescenta que "não resultou provado, desde logo por falta de alegação de factos, que a estrutura da Benfica SAD" tenha agido "dolosa ou culposamente, proporcionado um estado de coisas que permitissem, em razão de falta de vigilância ou cuidado, que o arguido [Paulo] Gonçalves tivesse agido da forma que indiciariamente agiu".
 
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